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Philogonio de Paula Corrêa

Biografia

Nasceu em Cuiabá, a 20 de dezembro de 1886.

Realizou os estudos primário e secundário em sua terra natal. Logo que concluiu esse último nível de ensino, foi convidado para lecionar História junto ao Liceu Cuiabano onde, por muitos anos, foi professor titular.

Dirigiu o Liceu Cuiabano e a antiga Escola Normal, havendo ainda ocupado o honroso cargo de Diretor da Instrução Pública, hoje equivalente a Secretário de Estado de Educação.

Sua inteligência brilhante e seu empenho nos estudos, levou o diretor do Colégio Pedro II, o mais conceituado estabelecimento de ensino secundário fundado no Império, a convidá-lo a ministrar aulas naquele estabelecimento de ensino, porém o nobre professor declinou do convite.

Sobrelevou e divulgou a História de Mato Grosso junto a Congressos nacionais, havendo sido, no da Bahia, homenageado por sua verve e erudição. Deixou inúmeros trabalhos escritos em diversos periódicos regionais e nacionais.

O conjunto de sua produção intelectual, felizmente, foi resgatada pelo casal Sr. Aecim Tocantins e Célia Lombardi Tocantins, em 1999, graças à publicação da obra Philogônio de Paula Corrêa, educador, historiador, homem de letras e parlamentar.

Foi fundador do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso, em 1919, e do Centro Mato-Grossense de Letras, em 1921. Na concepção do Desembargador Benedito Pereira do Nascimento, “Philogonio de Paula Corrêa não foi apenas educador exemplar, mas homem de fidelidade a princípios, fidelidade à sua gente, fielidade à alma nacional. Foi um homem de admirável coerência política e intelectual”. (RAML, 1996, p. 190).

Faleceu em Cuiabá, aos 13 de setembro de 1952.

 

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José Adolpho de Lima Avelino

Biografia

Nasceu em Fortaleza-CE, aos 9 de outubro de 1886, descendendo de José Alfredo Avelino e Maria do Livramento Lima Avelino.

Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, em 1915, foi aprovado com distinção.

Exerceu a advocacia em Manaus, Ponta Porã, Nioaque, Aquidauana, Campo Grande e Cuiabá.

Como Juiz, carreira que ingressou por concurso, iniciou junto à Comarca de Coxim, transferindo-se para Três Lagoas e Cuiabá.

Foi suplente de Juiz da Circunscrição Militar (1931) em Campo Grande.

Na Justiça do Trabalho, ocupou o cargo de Presidente da Junta de Conciliação e Julgamento em Cuiabá, no ano de 1941. Foi também Procurador Geral do Estado.

Iniciou sua vida pública como Inspetor Escolar em Santo Antônio do Rio Madeira. Na mesma cidade foi Promotor de Justiça e, em 1921, eleito Intendente Municipal do mesmo município.

Em 1924, elegeu-se Deputado Estadual em Mato Grosso.

Professor de Direito Romano da Faculdade de Direito de Mato Grosso.

 

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Domingos Sávio Brandão Lima

Biografia

Nasceu em 12 de setembro de 1928, em Maceió-AL, descendendo de Domingos Gonçalves Lima e Belmira Brandão de Lima.

Realizou o curso primário em sua terra natal, junto ao Seminário Metropolitano o secundário no Colégio Estadual de Alagoas, escola Técnica de Comércio de Alagoas, Escola Técnica de Comércio Guido Fontgalland, em Maceió-AL. O curso superior foi concluído na Faculdade de Direito de Alagoas, no ano de 1954.

Em sua vigorosa carreira profissional, atuou em três Estados da federação, Alagoas, São Paulo e Mato Grosso.

Em Alagoas, exerceu as atividades de Contabilista Profissional, Jornalista Profissional, Redator Chefe da Revista Fiscal de Alagoas, Funcionário Público Federal da Faculdade de Direito de Alagoas, Diretor Secretário da União Beneficente Portuguesa, Secretário da Associação Alagoana de Imprensa, Membro do Centro de Estudos “Emílio Maia”, Secretário e sócio fundador da Faculdade de Odontologia de Maceió, Professor de Geografia Humana e Português da Escola Técnica de Comércio de Alagoas.

Em São Paulo foi um dos consultores jurídicos da Associação dos Professores do Ensino Normal e Secundário Oficial (Apenoesp). Professor contratado de Português (2º ciclo) do Colégio Estadual e Escola Normal “Dr. Américo Brasiliense”, em Santo André, entre 1956 e 1957.

Em Mato Grosso, ocupou os cargos de Auditor de Justiça Militar da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, Professor de Geografia e História Geral do Colégio Estadual de Mato Grosso (hoje Liceu Cuiabano), em Cuiabá. Professor Catedrático, por concurso, de Filosofia e História da Educação, da Escola Normal “Pedro Celestino”. Professor Catedrático de Direito Romano da Universidade Federal de Mato Grosso.

Na carreira jurídica atuou como Juiz de Direito das Comarcas de Diamantino, Santo Antônio de Leverger, Poconé, Paranaíba, Dourados e Cuiabá. Promovido, por merecimento, para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça, em 1967. Corregedor Geral de Justiça, em substituição (1968), Vice Presidente do Tribunal de Justiça, de 1970 a 1971, e Presidente da mesma Casa, de 1975 a 1976.

Atuou na Escola Superior de Guerra e no Curso Superior de Guerra, em 1972.

Faleceu em Cuiabá, aos 27 de dezembro de 1985.

Bibliografia

Publicou:

  • Honorários Advocatícios em Ações Cambiais;
  • A Livre Convicção do Juiz;
  • Dos Suplentes de Juiz do Trabalho;
  • O Pecado Original da Nova Constituição;
  • Imposições Trabalhistas na Próxima Reforma Constitucional;
  • Do Processo das Ações Sumárias Trabalhistas;
  • Do Mandatum in Rem Suam;
  • O Negócio Jurídico Intitulado “Fica” e seus problemas;
  • Aspectos Históricos da Educação Clássica na Grécia;
  • O Brasil na Escalada do Desenvolvimento;
  • Do Pagamento por Consignação nas Obrigações em Dinheiro;
  • A Irrenunciabilidade dos Alimentos no Acordo de Desquite e O Procedimento Sumaríssimo no Atual Código de Processo Civil;
  • Desquite Amigável: doutrina, legislação e jurisprudência;
  • Antecedentes Romanos da Procuração em Causa Própria;
  • Origem e Evolução da Procuração em Causa Própria; e
  • Adultério: Causa da separação.

Colaborou nos seguintes periódicos:

Revista dos Tribunais, Revistas Forenses, Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado da Guanabara, Justítia; Legislação do Trabalho; Tribuna da Justiça; Revista de Informação Legislativa do Senado Federal; Revista “Juriscível do STF”, Anais Forenses do Estado de Mato Grosso; Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídico-Econômico-Sociais da Instituição Toledo de Ensino, de Bauru-SP.

 

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Benedito Pereira do Nascimento

Biografia

Nasceu no dia 3 de abril de 1939 em Cuiabá, descendendo de Gonçalo José do Nascimento e da Profa. Vera Pereira do Nascimento.

Os primeiros estudos foram cursados junto à tradicional Escola Modelo Barão de Melgaço, sendo que o médio no antigo Colégio Estadual, hoje Liceu Cuiabano “Maria de Arruda Müller”. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais, diplomado pela Faculdade Federal de Direito de Mato Grosso, em 28 de maio de 1963. Possui também os cursos de extensão em Psicologia e Parapsicologia, organizados pelo Instituto de Parapsicologia de São Paulo; Modelo Político Brasileiro, oferecido pela Escola Superior de Guerra (RJ) e Metodologia do Ensino Superior, pela UFMT.

No Ministério Público, teve uma ativa e reconhecida atuação como Promotor de Justiça da Comarca de Santo Antônio de Leverger e da primeira Promotoria de Justiça da Comarca de Cuiabá; Procurador da República no Estado de Mato Grosso – períodos 16 de junho a 17 de agosto de 1965, 13 de fevereiro a 10 de agosto de 1967 e de 11 de dezembro de 1967 a 2 de janeiro de 1968; respondeu também pela Procuradoria Regional perante o Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Sua carreira na Magistratura teve início ao assumir o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Rosário Oeste e da Segunda Vara Cível na Comarca da Capital, promoção por merecimento, através do Ato de 20 de março de 1968. Entre os anos de 1976 e 1979, foi nomeado Diretor do Fórum da Comarca de Cuiabá.

No Tribunal de Justiça ascendeu ao cargo de Desembargador, promovido, por merecimento, na sessão extraordinária de 1º de março de 1979, na vaga do Desembargador Jesus de Oliveira Sobrinho, datando sua posse do dia 8 do mesmo mês e ano. No biênio 1981/1983 ocupou na Corte de Justiça o cargo de Vice-Presidente, compartilhando a administração do Tribunal com o Desembargador Atahide Monteiro da Silva, Presidente, e com a Desembargadora Shelma Lombardi de Kato na Corregedoria. Na gestão seguinte, 1983/1985, foi eleito Presidente da Suprema Corte estadual, ao lado dos Vice-Presidentes, Desembargadores José Vidal e Ernani Vieira de Souza, e do Corregedor Geral de Justiça, Desembargador Odiles Freitas Souza. Presidiu também o Conselho da Magistratura, biênio 1983/1985; a Comissão Permanente de Doutrina, entre 1987-1989; e a Comissão Técnica Permanente de Organização e Divisão Judiciárias, Regimento Interno e Comissão de Concurso, entre os anos de 1980 e 1994. No interior da Instituição foi Membro da Comissão Permanente da Biblioteca e Publicação do Tribunal de Justiça – 1979; Presidente da Comissão Técnica Permanente da Organização e Divisão Judiciárias e Regimento Interno do Tribunal de Justiça – 1980; Membro da Comissão de Concurso para o cargo de Juiz de Direito do Estado de Mato Grosso – ano 1981; Membro do Conselho da Magistratura – biênio 1981-1982; Integrou a 2ª Câmara Civil do Egrégio Tribunal de Justiça, de 13 de março de 1979 a 22 de fevereiro de 1983; Integrou, também, as Câmaras Cíveis e Criminais Reunidas da Corte Judiciária mato-grossenses. Aposentou-se, a pedido, em 2009.

No Tribunal Regional Eleitoral, ingressou como Juiz Substituto, classe Juiz de Direito, aos 9 de setembro de 1976, prestando compromisso em 17 do mesmo mês e ano. Foi indicado pelo Tribunal de Justiça, no dia 28 de setembro de 1978, como Juiz Efetivo da Justiça Eleitoral, tomando posse na sessão de 24 de outubro de 1978. Foi reconduzido ao TRE-MT, por indicação do Tribunal de Justiça, aos 6 de março de 1980. Renunciou ao cargo no início do ano de 1981, tendo sido substituído pelo Desembargador Mauro José Pereira. Retornou ao TRE, por indicação do Tribunal de Justiça, na categoria de Juiz Substituto, classe Desembargador, aos 15 de março de 1985, por ter o titular, Flávio José Bertin, assumido o cargo de Corregedor do Tribunal de Justiça. Eleito, aos 10 de março de 1988, Vice-Presidente da Corte Eleitoral, tomando posse na mesma data, juntamente com a Presidente Shelma Lombardi de Kato. Foi eleito e empossado Presidente do TRE-MT no dia 21 de março de 1989, ao lado do Vice-Presidente Odiles Freitas Souza. Deixou a Corte Eleitoral de Mato Grosso por término do segundo biênio, no dia 12 de março de 1991. Na sua vaga de Juiz, foi indicado o Desembargador Carlos Avallone.

Filiou-se e atuou como Presidente da Delegação da Associação dos Magistrados Brasileiros em Mato Grosso; sócio da Associação Mato-Grossense de Magistrados – AMAM; membro da Associação dos Magistrados Brasileiros; ex-sócio da Associação de Imprensa Mato-Grossense, bem como da Associação de Imprensa Estudantil/Secção de Mato Grosso, da qual foi um dos fundadores e primeiro Presidente; membro efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso.

 

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José de Mesquita

Esse é José de Mesquita, fundador da Academia Mato-Grossenses de Letras. Mesquita era filho do jurista, abolicionista de mesmo nome. Foi desembargador e dirigiu o Tribunal de Mato Grosso por 10 anos, assim como a própria AML por 40 anos. Com uma produção surpreendente, correspondeu-se com outras instituições culturais e academias de letras pelo Brasil.

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