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Domingos Sávio Brandão Lima

Biografia

Nasceu em 12 de setembro de 1928, em Maceió-AL, descendendo de Domingos Gonçalves Lima e Belmira Brandão de Lima.

Realizou o curso primário em sua terra natal, junto ao Seminário Metropolitano o secundário no Colégio Estadual de Alagoas, escola Técnica de Comércio de Alagoas, Escola Técnica de Comércio Guido Fontgalland, em Maceió-AL. O curso superior foi concluído na Faculdade de Direito de Alagoas, no ano de 1954.

Em sua vigorosa carreira profissional, atuou em três Estados da federação, Alagoas, São Paulo e Mato Grosso.

Em Alagoas, exerceu as atividades de Contabilista Profissional, Jornalista Profissional, Redator Chefe da Revista Fiscal de Alagoas, Funcionário Público Federal da Faculdade de Direito de Alagoas, Diretor Secretário da União Beneficente Portuguesa, Secretário da Associação Alagoana de Imprensa, Membro do Centro de Estudos “Emílio Maia”, Secretário e sócio fundador da Faculdade de Odontologia de Maceió, Professor de Geografia Humana e Português da Escola Técnica de Comércio de Alagoas.

Em São Paulo foi um dos consultores jurídicos da Associação dos Professores do Ensino Normal e Secundário Oficial (Apenoesp). Professor contratado de Português (2º ciclo) do Colégio Estadual e Escola Normal “Dr. Américo Brasiliense”, em Santo André, entre 1956 e 1957.

Em Mato Grosso, ocupou os cargos de Auditor de Justiça Militar da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, Professor de Geografia e História Geral do Colégio Estadual de Mato Grosso (hoje Liceu Cuiabano), em Cuiabá. Professor Catedrático, por concurso, de Filosofia e História da Educação, da Escola Normal “Pedro Celestino”. Professor Catedrático de Direito Romano da Universidade Federal de Mato Grosso.

Na carreira jurídica atuou como Juiz de Direito das Comarcas de Diamantino, Santo Antônio de Leverger, Poconé, Paranaíba, Dourados e Cuiabá. Promovido, por merecimento, para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça, em 1967. Corregedor Geral de Justiça, em substituição (1968), Vice Presidente do Tribunal de Justiça, de 1970 a 1971, e Presidente da mesma Casa, de 1975 a 1976.

Atuou na Escola Superior de Guerra e no Curso Superior de Guerra, em 1972.

Faleceu em Cuiabá, aos 27 de dezembro de 1985.

Bibliografia

Publicou:

  • Honorários Advocatícios em Ações Cambiais;
  • A Livre Convicção do Juiz;
  • Dos Suplentes de Juiz do Trabalho;
  • O Pecado Original da Nova Constituição;
  • Imposições Trabalhistas na Próxima Reforma Constitucional;
  • Do Processo das Ações Sumárias Trabalhistas;
  • Do Mandatum in Rem Suam;
  • O Negócio Jurídico Intitulado “Fica” e seus problemas;
  • Aspectos Históricos da Educação Clássica na Grécia;
  • O Brasil na Escalada do Desenvolvimento;
  • Do Pagamento por Consignação nas Obrigações em Dinheiro;
  • A Irrenunciabilidade dos Alimentos no Acordo de Desquite e O Procedimento Sumaríssimo no Atual Código de Processo Civil;
  • Desquite Amigável: doutrina, legislação e jurisprudência;
  • Antecedentes Romanos da Procuração em Causa Própria;
  • Origem e Evolução da Procuração em Causa Própria; e
  • Adultério: Causa da separação.

Colaborou nos seguintes periódicos:

Revista dos Tribunais, Revistas Forenses, Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado da Guanabara, Justítia; Legislação do Trabalho; Tribuna da Justiça; Revista de Informação Legislativa do Senado Federal; Revista “Juriscível do STF”, Anais Forenses do Estado de Mato Grosso; Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídico-Econômico-Sociais da Instituição Toledo de Ensino, de Bauru-SP.

 

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José de Mesquita

Esse é José de Mesquita, fundador da Academia Mato-Grossenses de Letras. Mesquita era filho do jurista, abolicionista de mesmo nome. Foi desembargador e dirigiu o Tribunal de Mato Grosso por 10 anos, assim como a própria AML por 40 anos. Com uma produção surpreendente, correspondeu-se com outras instituições culturais e academias de letras pelo Brasil.

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