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Benedito Pereira do Nascimento

Biografia

Nasceu no dia 3 de abril de 1939 em Cuiabá, descendendo de Gonçalo José do Nascimento e da Profa. Vera Pereira do Nascimento.

Os primeiros estudos foram cursados junto à tradicional Escola Modelo Barão de Melgaço, sendo que o médio no antigo Colégio Estadual, hoje Liceu Cuiabano “Maria de Arruda Müller”. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais, diplomado pela Faculdade Federal de Direito de Mato Grosso, em 28 de maio de 1963. Possui também os cursos de extensão em Psicologia e Parapsicologia, organizados pelo Instituto de Parapsicologia de São Paulo; Modelo Político Brasileiro, oferecido pela Escola Superior de Guerra (RJ) e Metodologia do Ensino Superior, pela UFMT.

No Ministério Público, teve uma ativa e reconhecida atuação como Promotor de Justiça da Comarca de Santo Antônio de Leverger e da primeira Promotoria de Justiça da Comarca de Cuiabá; Procurador da República no Estado de Mato Grosso – períodos 16 de junho a 17 de agosto de 1965, 13 de fevereiro a 10 de agosto de 1967 e de 11 de dezembro de 1967 a 2 de janeiro de 1968; respondeu também pela Procuradoria Regional perante o Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Sua carreira na Magistratura teve início ao assumir o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Rosário Oeste e da Segunda Vara Cível na Comarca da Capital, promoção por merecimento, através do Ato de 20 de março de 1968. Entre os anos de 1976 e 1979, foi nomeado Diretor do Fórum da Comarca de Cuiabá.

No Tribunal de Justiça ascendeu ao cargo de Desembargador, promovido, por merecimento, na sessão extraordinária de 1º de março de 1979, na vaga do Desembargador Jesus de Oliveira Sobrinho, datando sua posse do dia 8 do mesmo mês e ano. No biênio 1981/1983 ocupou na Corte de Justiça o cargo de Vice-Presidente, compartilhando a administração do Tribunal com o Desembargador Atahide Monteiro da Silva, Presidente, e com a Desembargadora Shelma Lombardi de Kato na Corregedoria. Na gestão seguinte, 1983/1985, foi eleito Presidente da Suprema Corte estadual, ao lado dos Vice-Presidentes, Desembargadores José Vidal e Ernani Vieira de Souza, e do Corregedor Geral de Justiça, Desembargador Odiles Freitas Souza. Presidiu também o Conselho da Magistratura, biênio 1983/1985; a Comissão Permanente de Doutrina, entre 1987-1989; e a Comissão Técnica Permanente de Organização e Divisão Judiciárias, Regimento Interno e Comissão de Concurso, entre os anos de 1980 e 1994. No interior da Instituição foi Membro da Comissão Permanente da Biblioteca e Publicação do Tribunal de Justiça – 1979; Presidente da Comissão Técnica Permanente da Organização e Divisão Judiciárias e Regimento Interno do Tribunal de Justiça – 1980; Membro da Comissão de Concurso para o cargo de Juiz de Direito do Estado de Mato Grosso – ano 1981; Membro do Conselho da Magistratura – biênio 1981-1982; Integrou a 2ª Câmara Civil do Egrégio Tribunal de Justiça, de 13 de março de 1979 a 22 de fevereiro de 1983; Integrou, também, as Câmaras Cíveis e Criminais Reunidas da Corte Judiciária mato-grossenses. Aposentou-se, a pedido, em 2009.

No Tribunal Regional Eleitoral, ingressou como Juiz Substituto, classe Juiz de Direito, aos 9 de setembro de 1976, prestando compromisso em 17 do mesmo mês e ano. Foi indicado pelo Tribunal de Justiça, no dia 28 de setembro de 1978, como Juiz Efetivo da Justiça Eleitoral, tomando posse na sessão de 24 de outubro de 1978. Foi reconduzido ao TRE-MT, por indicação do Tribunal de Justiça, aos 6 de março de 1980. Renunciou ao cargo no início do ano de 1981, tendo sido substituído pelo Desembargador Mauro José Pereira. Retornou ao TRE, por indicação do Tribunal de Justiça, na categoria de Juiz Substituto, classe Desembargador, aos 15 de março de 1985, por ter o titular, Flávio José Bertin, assumido o cargo de Corregedor do Tribunal de Justiça. Eleito, aos 10 de março de 1988, Vice-Presidente da Corte Eleitoral, tomando posse na mesma data, juntamente com a Presidente Shelma Lombardi de Kato. Foi eleito e empossado Presidente do TRE-MT no dia 21 de março de 1989, ao lado do Vice-Presidente Odiles Freitas Souza. Deixou a Corte Eleitoral de Mato Grosso por término do segundo biênio, no dia 12 de março de 1991. Na sua vaga de Juiz, foi indicado o Desembargador Carlos Avallone.

Filiou-se e atuou como Presidente da Delegação da Associação dos Magistrados Brasileiros em Mato Grosso; sócio da Associação Mato-Grossense de Magistrados – AMAM; membro da Associação dos Magistrados Brasileiros; ex-sócio da Associação de Imprensa Mato-Grossense, bem como da Associação de Imprensa Estudantil/Secção de Mato Grosso, da qual foi um dos fundadores e primeiro Presidente; membro efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso.

 

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