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João Antonio Neto

Biografia

Natural de Couto de Magalhães-TO, nasceu no dia 19 de abril de 1920, descendendo de Pedro Antunes de Souza e Inezila Antunes.

O ensino fundamental foi realizado no Colégio Coração de Jesus, na cidade mato-grossense de Guiratinga (1930-1934). O secundário, no Colégio São Gonçalo, em Cuiabá (1937-1941).

Bacharelou-se pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro (1944-1948).

No magistério secundário, foi Professor de Prática Jurídico-Comercial, junto à Escola Técnica de Comércio de Cuiabá, entre os anos de 1949-1951; de História, no Ginásio Estadual Estevão de Mendonça, de Guiratinga, entre os anos de 1954-1958, instituição que também dirigiu; Diretor e Professor da mesma disciplina no Ginásio Estadual de Rondonópolis, entre os anos de 1962 e 1965; Professor Fundador do Ginásio Estadual Treze de Junho, também em Rondonópolis, entre 1962 e 1965. Professor de Língua Portuguesa no Ginásio Coração de Jesus, em Aquidauna (hoje MS), no ano de 1966.

No magistério superior foi docente auxiliar de Direito Constitucional e Administrativo dos Cursos Especiais do DASP, em Cuiabá (1949); de Teoria Geral do Estado e Direito Civil, na antiga Faculdade de Direito de Cuiabá (1967-1970), de Literatura Brasileira e Portuguesa, no Instituto de Ciências e Letras de Cuiabá (1967-1970). Professor Titular Fundador da Universidade Federal de Mato Grosso, instituição onde lecionou Direito Civil IV, Introdução ao Direito Civil, Perspectivas Contemporâneas, Estudos de Problemas Brasileiros, Instituições do Direito Público e Privado, Teoria do Estado, Direito Constitucional I e II, Introdução ao Estudo do Direito I e II, Direito Processual Civil IV, Filosofia do Direito e Cursos de Extensão em Ética e Retórica.

Coordenou, na Universidade Federal de Mato Grosso, o Centro de Humanidades (1973-1976) e o Centro de Letras e Ciências Humanas (1976-83).

Na Universidade de Cuiabá – Unic foi Professor de Português Instrumental, no ano de 1989.

Diretor Fundador e Professor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso, onde lecionou Direito Constitucional, Retórica e Estilística, Lógica Jurídica e Filosofia do Direito, entre 1985 e 1993.

Professor de Retórica e Estilística da Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso, em 1994.

Bibliografia

  • Vozes do Coração (Cuiabá, 1941)
  • Três Gerações (Rio de Janeiro, 1949)
  • Poliedro (Goiânia, 1970)
  • Remanso (Cuiabá, 1982)
  • História do Poder Judiciário de Mato Grosso, v. 1 (Cuiabá, 1983)
  • Silhuetas (Cuiabá, 1988)
  • Ementas Exemplares do Tribunal de Justiça, v. 1 (Cuiabá, 1990)
  • História do Poder Judiciário de Mato Grosso, Colônia e Império (Cuiabá, 2004)
  • Livros inéditos
  • Judicatura Amável
  • Dicionário Biobibliográfico de Juristas Brasileiros
  • Ementas Exemplares do Tribunal de Justiça – v. 2
  • (In)significâncias

Profissionalmente exerceu as seguintes atividades:

- Advogado nos auditórios de Cuiabá, Guiratinga, Alto Araguaia, Poxoréu, Alto Garças e Barra do Garças (1951-1958 – 1983-1990)
- Procurador Fiscal do Estado de Mato Grosso (1949)
- Consultor Geral do Estado de Mato Grosso (1950-1951)
- Juiz de Direito das Comarcas de Alto Araguaia, Rondonópolis (1958-1967)
- Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (1967-1973)
- Presidente da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (1968-1969 e de 1971-1973)
- Presidente das Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça (1968-1971-1973)
- Membro Permanente das Bancas Examinadoras para concursos de Juízes Substitutos e de Direito (1967-1973)
- Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (1964)
- Diretor dos Anais Forenses do Estado de Mato Grosso – 1967-1973
- Compilador e organizador da Revista Juriscível, Jurispenal e Trimestral de Jurisprudência dos Estados, do Estado de São Paulo (1965-1976)
- Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil-MT (1979-1985)
- Assessor Técnico da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (1988)
- Conferencista em Cuiabá, Rondonópolis, Poxoréu, Aquidauana, Guiratinga, Diamantino, Rosário Oeste, Nobres, Várzea Grande, Paranaíba, Três Lagoas e Campo Grande.

Filia-se às Instituições:

- Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso
- União Brasileira de Direito Criminal – RJ
- Associação dos Magistrados Brasileiros – RJ
- Associação Matogrossense dos Magistrados – Cuiabá-MT
- Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso – Cuiabá-MT
- Instituto dos Advogados Brasileiros – Cuiabá-MT
- Academia de Direito e Ciências Políticas – Cuiabá-MT
- Academia de Letras Maçônicas de Mato Grosso – Cuiabá-MT
- Academia Mato-Grossense de Magistrados – AM

Distinções

- Medalha do Sesquicentenário da Independência (Cuiabá, 1972)
- Medalha do Mérito Judiciário (Rio de Janeiro, 1985)
- Título de Cidadão Rondonopolitano (Rondonópolis, 1985)
- Ordem do Mérito Mato Grosso (Cuiabá, 1988)
- Medalha Mérito – Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (Cuiabá, 1990)
- Nome Intitulativo do Fórum da Comarca de Pedra Preta (1990)
- Nome Intitulativo do Memorial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, e seu primeiro Curador.

 

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José de Mesquita

Esse é José de Mesquita, fundador da Academia Mato-Grossenses de Letras. Mesquita era filho do jurista, abolicionista de mesmo nome. Foi desembargador e dirigiu o Tribunal de Mato Grosso por 10 anos, assim como a própria AML por 40 anos. Com uma produção surpreendente, correspondeu-se com outras instituições culturais e academias de letras pelo Brasil.

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