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José Ferreira de Freitas

Biografia

Nascido a 09.02.1928, no Distrito de Veríssimo, Município de Uberaba-MG.
Filho de Lindolpho Ferreira da Silva e dona Adelaide Nanoni de Freitas.
Cidadão Mato-grossense (Res.08/97 da Assembleia Legislativa de Mato Grosso).
Cidadão de vários municípios em Minas Gerais e Mato Grosso.

Formação Escolar:

Fundamental: Grupo Escolar Gomes da Silva – Frutal-MG - Humanidades (2º grau): Seminários S. José (Uberaba) e Coração de Jesus (Belo Horizonte-MG) - Escola Técnica de Comércio de Uberaba-MG - Curso superior: Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais

Cursos/Seminários/Simpósios pós graduação:

1. Didática de Ensino Superior – 2. Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra – 3. Didática e Técnica Docente – 4. Curso de Municipalismo e Administração Pública, promovido pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) e Fundação Getúlio Vargas (Rio de Janeiro, RJ) – 5. Ciências Políticas, através de Seminários da União Parlamentar Interestadual – 6. Especialização em Direito Constitucional, por frequência a Cursos promovidos pelo Instituto Brasileiro de Direito Constitucional – São Paulo-SP

Cargos atuais e já exercidos nos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário:

Deputado Estadual 1962/1966
Deputado Estadual 1966/1970
Deputado Constituinte em 1967
Vice-Presidente Assembleia Legislativa de Mato Grosso
Secretário de Estado da Administração de Mato Grosso 1975/1979
Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso 1979
Presidente do Tribunal de Contas Mato Grosso 1985
Funcionário da Cúria Diocesana de Uberaba, do Banco de Minas Gerais S/A e do Banco do Brasil S.A
Consultor Técnico Jurídico da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Assessor Jurídico da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (2001/2002)

Resumo de atuação buscando metas públicas:

Como Secretário de Estado da Administração:

1) idealizou e criou o Diário da Justiça tornando-se mais ágeis as publicações de acórdãos, sentenças, editais, etc. do Poder Judiciário; 2) Levou a efeito, “com a prata da casa”, o “1º censo do funcionalismo de Mato Grosso” (1975); 3) Modernizou os arquivos, antes, de gavetas manuais; 4) Dinamizou a assistência médica do IPEMAT; 5) Introduziu aumento de vencimentos na razão inversa, por três anos, a fim de alcançar o pagamento superior ao salário mínimo para mais de 1.000 servidores; 6) Modernizou o fluxo de processos na Secretaria, tornando-a mais ágil, sem aumentar o número de seus funcionários; 7) Iniciou a microfilmagem de documentos históricos, alguns do século XVII; 8) Planejou e iniciou o cadastramento de todos os bens imóveis do Estado de Mato Grosso, tanto os citadinos, quanto os rurais.
Como Deputado Constituinte, com meses de antecedência, preparou-se para a investidura no importante cargo público, através de cursos na Fundação Getúlio Vargas e Instituto Brasileiro de Administração Municipal. Foi um dos deputados mais jovens durante os dois quatriênios a que foi eleito, no verdor de seus 33 anos. Por ocasião da discussão e votação da Constituição de 1967, como Relator Geral, apresentou várias emendas à Constituição Estadual: 1) buscando uma nítida competência dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário; 2) relativas ao Municipalismo; 3) sobre princípios da Organização Judiciária, prevendo melhoria na administração da justiça; 4) condições para criação de distritos e municípios; 5) idem para as de Comarcas; 6) extensão da melhoria salarial para os funcionários inativos; 7) Princípios que possibilitassem criação da Defensoria Pública; 8) instituindo o Concurso Público, substituindo as nomeações de interinos; 9) Lei Orgânica unificada para todos os Municípios, em substituição à então vigente, obsoleta; 10) Fortalecimento do Ministério Público Estadual; 11) No curso de seu mandato: incentivou cursos profissionalizantes; 12) extensão da energia elétrica de Urubupungá para Mato Grosso, a fim de incentivar a industrialização; 13) Reivindicou: a implantação da Sanemat em vários Municípios; 14) o adestramento de professores nas Delegacias de Ensino; 15) a criação de ginásios (5ª a 8ª séries) em vários municípios; 16) a ação da Cemat em vários municípios e distritos; 17) Pleiteou maior ação da Escola do Servidor Público; 18) a assinatura de convênios com entidades beneficentes; 19) Apelou ao Governo Federal para o estabelecimento de farmácias públicas; 20) Alertou o Governo Federal sobre a ampliação do êxodo rural; 21) Apelou ao Governo do Estado, visando à criação de postos de saúde, inclusive na área rural; 22) Pleiteou do Governo Federal Incentivos Fiscais, que impulsionassem investimentos em Mato Grosso; 23) Lutou pela criação da Universidade Federal com sede em Cuiabá; 24) Requereu instalação de mais Escolas Normais em Cuiabá, Campo Grande, Corumbá, Dourados, Três Lagoas e Ponta Porã; 25) Fomentou o desenvolvimento agrícola; 26) Estimulou o cooperativismo; 27) Sugeriu à Secretaria de Segurança Pública, com argumentos sólidos, que fizesse estudos visando ao trabalho remunerado para os presos. A experiência seria feita em Corumbá-MS; 28) Aderiu ao movimento nacional visando à unificação dos Institutos Previdenciários; 29) Apelou pela unificação do preço de combustíveis no país; 30) Requereu a construção de mais armazéns e silos nas zonas agrícolas; 31) Indicou a formação de patrulhas mecanizadas para ampliação da agricultura; 32) Ampliação de postos de saúde, sobretudo na região de Cáceres e Dourados; 33) Articulou: inclusão de Mato Grosso na área da Sudam; 34) a melhoria do sistema elétrico; 35) uma Siderurgia em Corumbá; 36) a conclusão da estrada Vitória – Corumbá; 37) Criação de Ginásios e cursos profissionalizantes; 38) a abertura da1ª estrada para Corumbá-MS; 39) 1º Curso Superior em Corumbá; 40) Reivindicou melhoria nas estradas; 41) Integrou Missão Oficial à Europa (Itália, França, Romênia, Holanda e Inglaterra), constituída de dois Secretários de Estado e dois Deputados, com o objetivo de propagar as possibilidades econômicas de Mato Grosso.

Atividades Políticas

1. Vice Líder de Bancada do Partido Social Democrático – 2. Líder de oposição – 3. Líder de Governo – 4. Presidente de várias comissões técnicas legislativas – 5. Presidente do Diretório Regional A. R. Nacional de Mato Grosso – 6. Relator do Projeto da Constituição de Mato Grosso - 1967.

Atividades didáticas, culturais e cívicas

Professor concursado de Contabilidade Geral, Bancária e de Direito Usual na Escola Técnica de Comércio de Corumbá- MS
Professor de Estudos de Problemas Brasileiro, matéria destinada a alunos de vários cursos da Universidade Federal de Mato Grosso (1970/1972).
Professor Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (1972/1998)
Professor de Direito Constitucional da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (1980/1995), a convite de seu então Diretor: Des. João Antônio Neto.
Membro da Comissão criada pelo Governo de Mato Grosso, constituída de sete membros, para elaboração do projeto de lei instituindo a Fundação Estadual do Bem Estar do Menor de Mato Grosso, visando à prevenção das causas do abandono, desassistência, desajuste e delinquência do menor, trabalho considerado como serviço relevante prestado ao Estado (Decreto 38/1971).
Membro da Liga de Defesa Nacional (1972); idem da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, Adesg; idem do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional; da OAB; da Associação de Consumidores de MT e da Sociedade Amigos da Marinha do Brasil..
Membro da Academia Mato-grossense de Letras (Cadeira n. 32). Posse em 1975.
Membro da Comissão de Ensino Superior da OAB-MT
Colaborador com publicações na Revista dos Tribunais (SP), Rev. do Trib. Contas de MT, na Antologia Acad. Mat. Letras e em Jornais de MT.
Conferencista na Universidade Federal de Mato Grosso e na do Paraná, em Seminários, Congressos e Semanas Jurídicas.
Participações político-culturais (de destaque):
Presidente das Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa: 1) Constituição e Justiça; 2) de Educação e Cultura; 3) de Redação Final.
Presidente da Comissão Especial (e Relator) do Projeto da Constituição de Mato Grosso - 1967
Parecerista das Comissões Temáticas da Constituição de 1988, a convite da Assembleia Legislativa de Mato Grosso
Presidente da Comissão Cívica da U.F.M.T, nos festejos comemorativos do Sesquicentenário da Independência Brasil (Conferencista) 1972, a convite do Sr. Governador do Estado e da Reitoria da UFMT
Participação em vários Congressos da União Parlamentar Interestadual (U.P.I), (como Deputado); pela Secretaria de Administração dos Estados (como Secretário de Estado) e pelos Congressos dos Tribunais de Contas do Brasil (como Conselheiro Presidente).
Frequência, por 19 anos, em simpósios promovidos pelo Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (ofertados a professores de Direito Constitucional).
Participação em Seminário Internacional, em Bogotá, (Colômbia), com a presença das Cortes dos países das Américas Central e do Sul promovido pelo Instituto Latino Americano de Ciências Fiscalizadoras (ILACIF), Fundación Alemaña de Desarollo Internacional e Comissão Econômica da ONU para a América Latina (CEPAL), como representante dos então 23 Tribunais de Contas do Brasil.
Integrante da Comissão tríplice, permanente, da Academia Mato-grossense de Letras, incumbida de fazer conferências – sobretudo durante os meses de agosto e setembro de cada ano – nas escolas de 1º e 2º graus de Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres e Sorriso, versantes sobre: história civismo, cidadania, Inconfidência Mineira e a Independência do Brasil e de vultos nacionais e de Mato Grosso.

 

Bibliografia

Livros publicados:

  • O Pantanal e sua Grandeza: o homem – educação – saúde – aspectos geomorfológicos – hidrografia – vegetação – fauna – minerais – pecuária – transporte e turismo, etc. Prodepan (Projeto de Desenvolvimento do Pantanal) – Trabalho em grupo feito pelos componentes da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra – setembro/1975 – co-autor e dirigente
  • Rememoração da morte do Proto-Mártir da Inconfidência Mineira. In: Revista da Academia Mato-Grossense de Letras - 1992
  • Antologia da Academia Mato-Grossense de Letras (Jubileu de Diamante), com Poesias e Contos - 1996
  • Raízes (viagem de estudos à Europa: a história e o Direito. Visita às suas principais Universidades - 1997
  • Os Fatos da Foto: Faculdade de Direito da UFMT: como Paraninfo dos Formandos de 1997 - 1998
  • Frutos Colhidos: odisseia da implantação do 1.º Curso Superior em Mato Grosso (1957) e comemoração do 35º aniversário de formatura da Turma Santo Ivo - 1998.
  • Agenda Poética de Escritores do Brasil/1999. Co-autoria - 1998
  • ANversos e REversos: coletânea de 105 crônicas, seguidas de 464 estrofes, sobre fatos do cotidiano - 1998
  • Tronco... e Raízes... – Ligeiro histórico de uma das últimas imigrações do século XIX, de europeus provindos da Itália (Nanoni – Chipolla); de Portugal (Ferreira – Freitas) (avós do autor) - 1998
  • Estrela que tardava ainda –histórico de obra social à qual o autor está ligado há 50 anos. Lançado em Corumbá-MS, no 40º aniversário da “Cidade Dom Bosco” - 2001.
  • Do Nada...Ao Muito – Odisseia da instrução nos confins de Mato Grosso – 2001.
  • Sertão da Farinha Podre – o caminho para Goyaz e Mato Grosso. 1ª edição doada ao Seminário São José, Uberaba-MG e a 2ª à Associação Voluntários Georgio A. Souza (AVOGAS), de apoio às crianças portadoras de câncer - 2002
  • Ao Pe. Ernesto, com Gratidão – livro versante sobre os efeitos humanos gerados por inúmeras obras sociais, criadas e mantidas pelo homenageado, durante 50 anos – 2002.
  • Por Que? – passos providenciais do Missionário Salesiano Esloveno Padre Ernesto Sassida. Edição doada às obras sociais: Cidade Dom Bosco e CENPER - 2004
  • O Sertanista das Barrancas do Rio Grande – Os Bandeirantes. Desenvolvimento do Triângulo Mineiro. Doado a obras sociais (Asilo, Creche e Hospital de Frutal - MG) - 2004
  • Férias...com Happy. Vencedor do 1º Concurso “Silva Freire”, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – secção de MT e CAA- MT - 2004
  • Se Outros fossem iguais a Você – biografia do criador da Cidade Dom Bosco – Corumbá – MS, escola modelo, gratuita, que atende 2.000 crianças abandonadas, obra à qual o autor está ligado, há 50 anos - 2009
  • Luz na Escuridão - O menor à luz da Constituição Federal do Brasil e perante os Estatutos da Criança e Adolescente - 2010
  • Passos de um Missionário – Evolução da “Cidade Dom Bosco” e depoimentos de ex-alunos da entidade, muitos com curso superior e alguns com doutorado na Universidade de Coimbra. - 2011

Opúsculos escritos

Ética na Política (1963); O Tesouro que encontrastes: apologia ao saber (1963); As inovações (avanços ou retrocessos) constitucionais em 148 anos de Independência do Brasil (1970); O ato jurídico através dos tempos – separata para a Revista do Instituto do Açúcar e do Álcool (1973); O Homem e o Pantanal de Mato Grosso – ciclo de estudos da ADESG (1975); O funcionalismo e a esfera administrativa (1975); A Estrutura Governamental através dos Três Poderes, Conferência realizada na Fundação Universitária Católica (FUNCMAT) Campo Grande (MS) (1975); Transformações políticas do Brasil, em quase 100 anos de República. Críticas e sugestões ao projeto da Constituição Federal. Debates no Plenarinho da assembleia Legislativa. Exposição feita pelo autor, a convite da Comissão Estadual Pró-Constituinte (1985); A B C do Processo Eleitoral (1989); Autos da Devassa: o julgamento dos Inconfidentes (jogral) UFMT (1992); A B C do Processo Eleitoral (atualização) (1994); Centenário da chegada dos Missionários Salesianos a Mato Grosso (1894-1994): 74 anos da Acad. Mato-grossense de Letras (1995); 1.º Curso Superior em Mato Grosso: Um sonho (1934 e 1953) e uma realidade (1957) (1997); O Ensino Superior no Mundo, no Brasil e em Mato Grosso; Mãe, sois bendita! (1955); Constituição: alicerce da Democracia. Atuando como Dep. Constituinte (1967); Rondon: Desbravador das Selvas do Brasil (1970); Os Pródromos da Independência do Brasil (1971); O reconhecimento da Independência do Brasil pelas Nações do Mundo (no Sesquicentenário do Grito do Ypiranga) (1972); Olavo Bilac e o Serviço Militar (1973); Justiça à JUSTIÇA (1974); Mais pela virtude do que pelo ouro – posse na Academia Mato-Grossense de Letras (1975); Um Grito – 155 anos depois (1977); Leis ordinárias e sua inconstitucionalidade (1984); A Cultura Humanística em Mato Grosso e a Missão Salesiana (Publ. Diário Oficial da Cultura) (1993); Congresso Nacional e a Revisão Constitucional – prospecção. Ciclo Estudos Políticos e Estratégicos da ADESG – Cuiabá-MT (1994); As 7 Constituições do Brasil e a de 1787 dos Estados Unidos (1995); Controle de Constitucionalidade – (ADIN e ADEC) – Tese defendida na Universidade Federal do Paraná. (UFPR e OAB-PR) (1995); Poder Judiciário: competência, composição e mecanismo de ação. Ciclos de Estudos Políticos e Estr. da ADESG – Cuiabá (1995); Direitos e Garantias Fundamentais (no tempo e no espaço): uma conquista da humanidade (1995); Em Minas: a mais idosa do mundo (1995); Um exemplo de dedicação: Alcedino Pedroso da Silva e a Faculdade de Direito de MT (instalação do Instituto Alcedino P. da Silva (1997); Provas no Código de Processo Civil: perícia e vistoria ad perpetuam rei memoriam (2000), e mais de uma centena sobre assuntos didáticos ou históricos; A utopia do atual sistema de ressocialização dos encarcerados. Ante-projeto de lei prevendo a orientação religiosa, estudos e trabalho remunerado pelo penitente.

Livros no prelo:

Miscelâneas – poesias compostas em várias oportunidades (1.500 estrofes); Eleições, Revoluções e os Impeachment em Mato Grosso – previsão 220 p.; Mato Grosso: antes e depois de seu 1.º Curso superior. História da Faculdade de Direito, a partir de 1934 (1.ª tentativa); Da Inconfidência à Independência do Brasil: da forca (de Tiradentes) ecoou o Grito (do Ypiranga) 30 anos depois. (Opus. 110 p.); Contos Polimorfos – Coletânea de 70 crônicas seguidas de 199 estrofes alusivas a fatos políticos, pedagógicos e outros mais. Sob revisão.Previsão 210 p.; Licitações –Pesquisa de sua evolução em 174 anos. Licitação como norma constitucional. No prelo; Embates Políticos & Quejandos: fatos políticos vividos ou referidos ao autor. Sob revisão. Previsão 250 p.; Vivências & Usanças: usos e costumes do século XX. Em fase final de pesquisa. Previsão 220 p.; Reflexos & Reflexões: coletânea de acontecimentos jocosos, mal-entendidos e trocadilhos. Em fase final. Previsão 250 págs.; Teoria Geral Do Estado, com exemplos e explicações. Em fase final. Previsão: 250 p.; Curso Teórico-Prático de Direito Constitucional parte expositiva convencional e parte prática com 500 questões simulando casos concretos e 500 respostas/ explicações. Em elaboração final. Previsão 520 p.

Publicações na Revista dos Tribunais – São Paulo (SP)

1) Vantagens posteriores à aposentadoria (Proc.364/81 e 1322/85). (Publ. Revista do Tribunal de Contas) (1985); 2) Tribunais de Contas e suas bases constitucionais(1987). Publ. Revista do Tribunal de Contas, n.º 6 (1987) e Revista dos Tribunais – S.Paulo . Vol 6 (Publ. em 1994); 3) Competência dos Tribunais de Contas na Constituição de 1988 (1988); 4) Revisão Constitucional: um erro de interpretação (Publicada no Diário Oficial da Cultura (31.5) e Revista Tribunais - S.Paulo (SP) - Vol. 14)(1994); 5) LEI para as leis. (Publ. na Revista dos Tribunais – S.Paulo – Vol.7)(1994); 6) Constituição e leis ordinárias (recepcionadas e não recepcionadas). Publ. Revista dos Tribunais – São Paulo – Vol. 10(1994); 7) Revisão Constitucional: error interpretationis (1994); 8) O Supremo Tribunal Federal (STF) como Corte Constitucional. Análise e sugestões e projeto de lei de adaptação constitucional ( Publicado na Revista dos Tribunais – S.Paulo (SP) – Vol. 19 (1997); 9) Crime de Responsabilidade: processo e julgamento. Competência concorrente (União e Estados). Lei Federal 1079. Consulta/Parecer – Publ. na Revista dos Tribunais – S.Paulo-SP, Volume 25 (1997).

Críticas literárias

O memorial escrito pelo Jornalista José Homero de Paiva Lucca e arquivado no Instituto Memória da Assembleia Legislativa, acerca de seu trabalho profícuo que supera 12 lustros, em múltiplas e complexas atividades, sempre colhendo aplaudidos encômios, face aos relevantes serviços públicos prestados pelo biografado ao Estado de Mato Grosso e sua atividade filantrópica, prestada a tantas entidades.
Ao lado de tantos feitos, por ser dotado de muita sensibilidade e senso humanitário, vem prestando ilimitada colaboração ao Padre Ernesto Sassida, atuante esloveno, que exerce seu ministério em Corumbá, MS, desde 1961, na sublime missão de concretizar um sonho há muito tempo acalentado, de construir e manter a complexa obra social, denominada Cidade Dom Bosco, entidade que, desde 1970, abriga, gratuitamente 2.000 crianças outrora desassistidas, encaminhando-as para o rumo da virtude.
Sobre a Cidade Dom Bosco e seu co-fundador, já escreveu 6 livros mencionados no item VIII, lançados em Corumbá. Suas primeiras edições foram doadas à benemérita instituição.

Entidades Socioculturais de que participa

1) Academia Mato-grossense de Letras (desde 1975); 2) Liga de Defesa Nacional; 3) Ordem dos Advogados do Brasil (Seção MT) (desde 1963); 4) Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (1975); 5) Sociedade Amigos da Marinha do Brasil (1997); 6) Instituto Brasileiro de Direito Constitucional São Paulo-SP (desde 1977); 6) Associação dos Consumidores de Mato Grosso.

Condecorações

1) Comenda da Ordem do Mérito de Mato Grosso (Grã Cruz); 2) Medalha do Mérito Público (Lei 561 – 1976); 3) Comenda José Plácido de Castro, outorgada pelo Ministério de Educação (1972); 4) Medalha da Marinha do Brasil (1997); 5) Grande Medalha da Inconfidência Mineira, criada pelo ex-presidente da República Dr. Juscelino Kubistchek, através da Lei 882, de 28/07/1952, outorgada pelo Governador de Minas Gerais em 21.04.2010, “pelos cargos que ocupou e por seu senso humanitário ao co-participar, desde sua fundação, há mais de 50 anos, da entidade filantrópica “Cidade Dom Bosco”, mantenedora de 2.000 crianças carentes, desassistidas ou abandonadas”; 6) Medalha do Ano, como Professor Fundador da UFMT; 7) Medalha do 50º aniversário do Tribunal de Contas de Mato Grosso; 8) Decreto Governamental nº 38, de 1970, considerando relevantes os serviços prestados a Mato Grosso; 9) Ato da Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso como reconhecimento pelos relevantes e edificantes serviços prestados e pelos sadios exemplos à instituição; 10) Medalha de Honra ao Mérito “Luis-Philippe Pereira Leite”, outorgada pelo Governo do Município de Cuiabá-MT; 11) Placa comemorativa como professor fundador da Universidade Federal de Mato Grosso; 12) Medalha Comemorativa do Instituto Memória da Assembleia Legislativa de Mato Grosso; 13) Moção de Louvor e de Gratidão outorgadas pela Assembleia Legislativa de MT pelos relevantes serviços prestados a Mato Grosso; 14) Placa comemorativa do 170º aniversário do Poder Legislativo de Mato Grosso, como ex Deputado Constituinte (em 1967); 15) Medalha de Honra ao Mérito (Belo Horizonte-MG).

Destaques

1) Cidadão Corumbaense (Resolução1967-Municipal); 2) Cidadão Mato-grossense (diploma Resolução 68/97 da Assembleia Legislativa - MT); 3) Cidadão Frutalense (Decr.Leg. 0101/2004)

Atividades didáticas durante 35 anos

1) Professor de Direito Usual e Contabilidade Bancária da Escola Técnica de Comércio de Corumbá – MS; 2) Professor Assistente de Direito Internacional Privado e de Estudos de Problemas Brasileiros Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (1969 / 1974); 3) Professor Titular de Direito Constitucional da mesma Faculdade, de 1974 até 1998; 4) Professor de Direito Constitucional da Escola Superior da Magistratura MT.

Atividades jornalísticas

1) Diretor do Jornal O Social Democrata de Cuiabá-MT (1965/70; 2) Colaborador do Suplemento Cultural do Diário Oficial de Mato Grosso; 3) Colaborador da Folha do Estado, de Cuiabá-MT, com publicações de crônicas em prosa e verso.

Atividade psico-pedagógica infantil

Ajudou a fundar em Corumbá, MS, a “Cidade Dom Bosco” gratuita, destinada a 2.000 crianças desassistidas e abandonadas, há 50 anos, desde 1961 até hoje.

Publicações em jornais e revistas (principais)

Revista do Tribunal de Contas de MT – Jornal Folha do Estado (Cuiabá-MT) – Antologia da Academia Mato-Grossense de Letras (1996) – Revista dos Tribunais, editada pelo IBDC (São Paulo-SP) (1992/1998) – Agenda Poética, publicada pela Editora Alcance, de Porto Alegre - RS (1999) – Conferências, crônicas, contos e poesias relacionadas em vários dos 19 livros e opúsculos contidos no prefácio do livro “Passos de Um Missionário”.

Diplomas

1) Diploma de participação, como representante de todos os Tribunais de Contas do Brasil, no Seminário internacional realizado na Colômbia, sobre contas públicas, patrocinado pela ONU através a CEPAL, com a participação de Representantes do Tribunal de Contas dos países das Américas do Sul e Central; 2) Diploma da Marinha do Brasil, entregue pelo Comandante do 6º Distrito Naval, pelos serviços prestados: 13.12.1996; 3) Diploma de notável participação, tanto na co-fundação em 1961, da “Cidade Dom Bosco”, Corumbá-MS, quanto na existência da obra humanitária, destinada a menores, notadamente carentes e desassistidos: 03.04.2011; 4) Moção de Gratidão da Assembleia Legislativa, pelos serviços prestados ao ensino e pela austeridade com que se houve no Tribunal de Contas e pela sensibilidade no cumprimento de seus deveres: 11.12.2001; 5) 1º Prêmio “Silva Freire”, concedido pela CAA e OAB de Mato Grosso, conquistado com o livro “Férias com Happy”: 2004; 6) Moção de Gratidão, pelos serviços relevantes prestados a Mato Grosso e especificamente à Associação dos Diplomados na Escola Superior de Guerra: 05.12.2001; 7) Moção de Gratidão da Fundação João Mangabeira pela participação no I Ciclo de Palestras, realizado: 09.09.1999; 8) Diploma da Secretaria de Educação do Estado de Mato Grosso, pela participação nos cursos de extensão universitária: Didática de Ensino Superior e de Técnica Docente: 18.11.1969; 9) Participação na Semana Jurídica da Faculdade de Sorriso-MT (FAIS): 08.11.2011 e outras homenagens.

 

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José de Mesquita

Esse é José de Mesquita, fundador da Academia Mato-Grossenses de Letras. Mesquita era filho do jurista, abolicionista de mesmo nome. Foi desembargador e dirigiu o Tribunal de Mato Grosso por 10 anos, assim como a própria AML por 40 anos. Com uma produção surpreendente, correspondeu-se com outras instituições culturais e academias de letras pelo Brasil.

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