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Sebastião Carlos Gomes de Carvalho  (Carlos Gomes de Carvalho)

Biografia

Natural de Barra do Garças, embora tenha nascido na vizinha Aragarças, no estado de Goiás, cidades-irmãs, apenas separadas pelos rios Garças e Araguaia. Filho da professora Esmeralda Gomes de Carvalho e de Antônio Matias de Carvalho, servidor público que participou das frentes desbravadoras da Fundação Brasil Central, algumas comandadas pelos irmãos Vilas Boas. Fez seus estudos iniciais na cidade natal, em Araguaiana, em Guiratinga, em Alto Araguaia e em Cuiabá, todos em colégios da Congregação Salesiana em Mato Grosso. Em 2007 recebeu o título de Cidadão Cuiabano, outorgado pela Câmara de Vereadores de Cuiabá.

Os cursos superiores foram realizados na Universidade Federal de Goiás, onde se diplomou em História, [1974], mas teve que concluir o curso de Direito, na Universidade Federal de Uberlândia, [1978]. Posteriormente, realizou diversos cursos de especialização universitária, entre os quais se salientam: Environmental Impact Assesment Program no Environmental Law Institute – Washington/DC, USA [1993]; Comportamento Político: Teorias Contemporâneas e Alternativas de Pesquisas – nível de doutorado na Universidade Federal de Santa Catarina – Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Florianópolis [2000]; Especialización em Modernos Métodos Pedagógicos (Micro Enseñanza), na Universidad Autonoma de Madrid, em Madrid, Espanha [1972]; Especialização em Fundamentação Didático – Metodológica da Formação Docente a Nível Superior, na Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiabá [1984]; Curso Internacional de Direito Comparado do Meio Ambiente, numa realização conjunta da Université de Strasbourg (França) e da Universidade Metodista de Piracicaba (SP), em Salvador (BA), [1981]. Atualmente é doutorando em Filosofia e Sociologia pelas Universidades Jaume I, de Castelón de La Plana, e de Valência, na Espanha. Vem participando, em diversas partes do país, de simpósios, seminários, ciclos de estudos etc. ora como ouvinte, ora como conferencista.

Atividades Profissionais

É advogado, professor universitário e consultor jurídico ambiental.

Foi, por mais de dez anos, professor no curso de Direito da Universidade de Cuiabá – UNIC, onde lecionou Direito Penal e foi o introdutor da disciplina Direito Ambiental, tendo essa instituição sido uma das pioneiras no ensino jus ambientalista no Brasil. Entre outras instituições educacionais, esteve como professor convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito e Gestão Ambiental do CESUSC – Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina, em Florianópolis [2005].

Cargos Públicos

Entre os cargos públicos que exerceu, estão o de Consultor Jurídico da Presidência e Procurador Geral, ambos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, onde ingressou através de concurso público. Foi ainda Presidente da Fundação Cultural do Estado de Mato Grosso [1987-1989]; Vereador pelo Movimento Democrático Brasileiro - MDB, em Barra do Garças [1977-1982]; representante do estado de Mato Grosso no Conselho Deliberativo da Superintendência da Amazônia – SUDAM [1987], Coordenador – Chefe da Coordenadoria do Meio Ambiente da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de Mato Grosso. (Órgão precursor da gestão ambiental no Estado, do qual foi o responsável por sua implantação e estruturação – 1981/1982).


Filiação a Instituições

É membro titular e efetivo das seguintes instituições: Academia Mato-Grossense de Letras, na qual tomou posse em 1985 e da qual foi presidente em dois períodos, de 2004-2006 e 2006-2008; do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB (RJ); do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (SP); do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso; do Instituto Histórico e Geográfico de Goiás; da União Brasileira de Escritores (nas seccionais de Goiás e de São Paulo).

Participações Culturais

Teve várias participações culturais em âmbito nacional como diretor do Fórum Nacional de Secretários de Cultura [1987-1989], membro da Comissão Julgadora dos Prêmios Literários Nacionais do Instituto Nacional do Livro / Ministério da Cultura [1988], membro da diretoria fundadora da Associação Nacional de Procuradores de Assembleias Legislativas – ANPAL [1992], e foi eleito para Delegados da região Centro Oeste para a Conferência Nacional sobre Cultura, realizada em Brasília [dezembro de 2005]. Quando estudante foi presidente da Federação Brasileira de Centros de Estudos Históricos [1968 – 1970].

Insígnias

Em 2009, recebeu a medalha de Mérito Universitário concedida pelo Conselho Universitário da Universidade de Mato Grosso – UNEMAT, pela relevante contribuição ao desenvolvimento da cultura em Mato Grosso e pelos serviços prestados a UNEMAT. Em 2010, recebeu a Medalha Pedro Ludovico Teixeira, (fundador de Goiânia), a mais alta Comenda, outorgada pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, por sua significativa participação na luta pela redemocratização e pela liberdade de expressão do pensamento e da imprensa.

Publicações

Publicou livros e ensaios nas áreas jurídica, de História, de literatura, ecologia, poesias e um reunindo estudos sobre Direito, Filosofia da História e Literatura. Além disso, publicou, e vem publicando, vários ensaios em revistas de instituições como o Instituto dos Advogados Brasileiros (RJ), da Associação Catarinense do Ministério Público, da Revista de Cultura Vozes, (Rio de Janeiro), do Curso de Direito da Univ. Federal de Uberlândia (MG), da Editora Revista dos Tribunais, (São Paulo), além da revista do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso e da Academia Mato-Grossense de Letras.
Coordenou e editou a Coleção Obras Raras de Mato Grosso que reúne obras literárias (romances, contos e poesias) publicadas entre os anos de 1917 e a década de setenta. Todos esses livros se encontravam esgotados e esquecidos – incluindo aí o primeiro romance publicado por um autor nascido em Mato Grosso – e que, por suas importâncias para a história literária regional, foram reeditados a partir de 2008. Anteriormente fizera idêntico trabalho, coordenando e editando a Coleção Letras Matogrossenses, série Poetas Contemporâneos, (com seis poetas), e dirigiu ainda a revista Monções. Ambas as iniciativas adotadas quando foi presidente da Fundação Cultural.

Seu nome é verbete nas seguintes Enciclopédias e Dicionários:

* Enciclopédia de Literatura Brasileira, de Afrânio Coutinho. Rio de Janeiro: Ministério da Educação, 1990.
* Enciclopédia de Literatura Brasileira, de J. Galante de Souza. São Paulo: Ministério da Cultura / Academia Brasileira de Letras, 2001.
* Dicionário do Escritor Goiano, de José Mendonça Teles. Goiânia: Kelps /UBE-GO, 2000.
* Escritores de Goiás, de Mário Ribeiro Martins. Rio de Janeiro, Máster, 1996.

Diversos autores nacionais fazem referências sobre suas obras.

Bibliografia

Publicou os seguintes livros:

Jurídicos:

  • O Que é Direito AmbientalDos descaminhos da Casa à Harmonia da Nave - Florianópolis: Habitus, 2003.
  • O Meio Ambiente nos Tribunais - A evolução da jurisprudência brasileira. Do direito de vizinhança para o Direito Ambiental. (35 anos de decisões pretorianas) - São Paulo: Método, 2003.
  • Legislação Ambiental Brasileira – Contribuição para um Código do Ambiente (3 vols.). São Paulo: LED - Editora de Direito, 1999 – 1ª ed./São Paulo: Millenniun Editora, 2002 - 2ª ed.
  • Introdução ao Direito Ambiental. Cuiabá: Verdepantanal, 1990 – 1ª ed. / São Paulo: Letras & Letras, 1991 – 2ª ed. / São Paulo: Letras & Letras, 2001 – 3ª ed. / Florianópolis-SC: 2008 – 4ª ed.
  • Dicionário Jurídico do Ambiente. - São Paulo: Letras & Letras, 1991.
  • Constituição do Estado de Mato Grosso, Leis Complementares e Legislação de Interesse dos Municípios (Organizador dos textos, seleção e notas). - Belém: CEJUP, 1993 – 1ª ed. / Cuiabá: Verdepantanal, 1998 – 2ª ed. / Cuiabá: Verdepantanal. Ed.Adriana, 2000 – 3ª ed. /Cuiabá: Verdepantanal. Defanti, 2006 – 4ª ed.
  • Legislação Agrária do Estado de Mato Grosso (Organizador dos textos, seleção e notas). - Belém: CEJUP, 1993 – 1ª ed.
  • A Administração Pública e seus Servidores (Organizador dos textos, seleção e notas) - Cuiabá: Verdepantanal, 1998 – 2ª ed.

Ensaios Literários:

  • No distante Oeste a primeira crítica teatral no Brasil. - Cuiabá: Verdepantanal, 2005.
  • A Poesia em Mato Grosso – Um percurso histórico de dois séculos. - Cuiabá: Verdepantanal, 2003.

Poesias:

  • Pássaros Sonhadores. Cuiabá: Verdepantanal, 2003.
  • Hematopoemas. Cuiabá: Edição da Fundação Cultural de Mato Grosso, 1989.
  • A Arquitetura do Homem. Cuiabá: Edições Matogrossenses, 1980.

História:

  • Viagens ao Extremo Oeste – Desbravadores, aventureiros e cientistas nos caminhos de Mato Grosso. Cuiabá: Verdepantanal, 2005.
  • Perfis Mato-Grossenses. Cuiabá: Verdepantanal, 2002.
  • Mato Grosso: Terra e Povo (Um estudo de geo-história) – v. I. Cuiabá: Verdepantanal, 2001.
  • Governadores – Meio Século de Vida Pública. Cuiabá: Tanta Tinta, 2008.

Ecologia:

  • A Natureza Pede Socorro. 2ª ed. Goiânia: Oriente, 1975 – 1ª ed. / Cuiabá: Verdepantanal, 1989 –
  • Natureza - São Paulo: Letras & Letras, 1992.

Antologias:

  • Panorama da Literatura e da Cultura em Mato Grosso (2 vols.). - Cuiabá: Verdepantanal, 2005.
  • Uma Cidade – A presença lírica de Cuiabá. Cuiabá: Verdepantanal, 2006.
  • Cuiabá – corpo e alma. Cuiabá: Verdepantanal, 2006.

Ensaios:

  • Por uma Ecologia Idiomática ou as Agruras de um Patrimônio Cultural In: Atuação Jurídica (Revista da Associação Catarinense do Ministério Público) ano 4, n. 6, agosto de 2001, Florianópolis,
  • Tortura: Um crime hediondo ou a violência dos covardes. In: Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia-MG, v. 29, n. 1/2, dezembro de 2000, Uberlândia MG.
  • Direito Ambiental: Perspectivas no Mundo Contemporâneo In: Revista de Direito Ambiental, n. 19, ano 5 – julho-setembro 2000, Revista dos Tribunais, São Paulo.
  • Código Civil Brasileiro: Uma Acidentada Trajetória In: Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros, ano XXXIII, n. 91, 2º semestre de 1999, Rio de Janeiro.
  • Direito Ambiental: Um Novo Direito In: Cadernos do Unicen – UNIC– Universidade de Cuiabá, v. 2, n. 1, jan./jun. 1998.
  • Pantanal: Devassamento e Conflito Ecológico In: Revista de Cultura Vozes, n. 4, ano 92, v. 92, 1998, Rio de Janeiro.
  • Direito do Ambiente e Sociedade In: Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia-MG, vol. 17, dez/1988.
  • Advogado: O dever da ética e os desafios do compromisso público. Opúsculo. Cuiabá: Ordem dos Advogados do Brasil, 9 de março de 2005.
  • Convergência – I (Estudos de Direito Ambiental, Filosofia da Historia e Literatura). - Cuiabá: Amazônida, 1988.
  • Congresso das Raças – Manifesto por uma Estética Ecológica. - Cuiabá: edição do autor, 1985 – 1ª ed. / Verdepantanal, 2009 – 2ª ed.

Diversos outros trabalhos, sobre temas como Direito, Literatura e História foram e estão sendo publicados em forma de opúsculos, em jornais, revistas e na Internet.

Obras inéditas

  • Dicionário de Termos e Expressões da Gente Mato-Grossense
  • Perspectivas do Direito Ambiental – Temas Emergentes
  • Apontamentos para a Bibliografia do Direito Ambiental
  • Manual do Cidadão Ambientalista
  • Dicionário Jurídico do Ambiente (2ª edição)
  • Questões de Direito Ambiental
  • Cantares da Terra (poemas)
  • A Conspiração dos Poetas

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José de Mesquita

Esse é José de Mesquita, fundador da Academia Mato-Grossenses de Letras. Mesquita era filho do jurista, abolicionista de mesmo nome. Foi desembargador e dirigiu o Tribunal de Mato Grosso por 10 anos, assim como a própria AML por 40 anos. Com uma produção surpreendente, correspondeu-se com outras instituições culturais e academias de letras pelo Brasil.

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