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Wanderlei José dos Reis

Biografia

Naturalidade: Seberi/RS
Nascimento: 1970
Estado Civil: Casado
Profissão: Juiz de Direito em Mato Grosso
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6593014497611929

Cargos e Atividades Atuais

- Juiz de Direito no Estado de Mato Grosso desde 2003 (Comarcas de Chapada dos Guimarães e Sorriso), jurisdicionando como titular da 1ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Rondonópolis/MT, desde 06.02.2013.

- Juiz Eleitoral Titular da 46ª Zona Eleitoral de Mato Grosso (municípios de Rondonópolis e Pedra Preta).

- Professor da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (ESMAGIS/MT).

- Membro da Academia Mato-grossense de Letras – AML.

- Membro da Academia Mato-grossense de Magistrados – AMA.

- Membro e Coordenador Adjunto do Núcleo de Estudos e Pesquisas (NEP) da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (ESMAGIS/MT).

- Escritor.

- Palestrante.

- Conferencista.

- Articulista.

Formação Educacional

1. Ensino Fundamental: Ensino fundamental concluído na Escola Estadual de 1º e 2º Graus Ministro João Paulo dos Reis Veloso, em 1985, em Dourados/MS.

2. Ensino Médio: Ensino médio concluído na Escola Estadual de 1º e 2º Graus Ministro João Paulo dos Reis Veloso, em 1988, em Dourados/MS.

3. Graduação:Graduação em Ciências com Habilitação Plena em Matemática (com ênfase em informática)”, cursado em 5 anos: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS (nos anos de 1989 e 1990) e conclusão nas Faculdades Integradas de Dourados – SOCIGRAN, em 1994, em Dourados/MS.

4. Graduação:Bacharelado em Ciências Jurídicas”, pelo Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN), cursado de 1995 a 1999, em Dourados/MS.

5. Pós-Graduação:Pós-doutorado em Direito”, pela Università Degli Studi di Messina (UNIME-Itália) – 2014/2015, Messina/Itália. Tese defendida em 15.10.2015. Área: Direito Penal e Constitucional. Tese: “Análise da Lei Maria da Penha e sua Interpretação pelo Supremo Tribunal Federal”, sob a orientação da Profª. Drª. Verônica Bongiovanni, tendo como membros da Banca Examinadora de Tese Prof. Dr. Mario Francesco Trimarchi, Prof. Dr. Carlos Mario Clerc, Profª. Drª. Verônica Bongiovanni e Profª. Drª. Angela Laspina.

6. Pós-Graduação:Doutorado em Direito”, pela Universidad Católica de Santa Fe (UCSF-Argentina) – 2006/2014, Santa Fe/Argentina. Tese defendida em 02.07.2014. Área: Direito Constitucional. Tese: “Princípio Constitucional da Soberania dos Veredictos do Tribunal do Júri”, sob a orientação do Prof. Dr. Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, tendo como membros da Banca Examinadora de Tese Prof. Dr. Daniel Marcelo Zoso, Prof. Dr. Horacio Daniel Rossatti e Profª. Drª. Laura Gema Zaccagnini de Gambino.

7. Pós-Graduação:Mestrado em Direito Constitucional”, pela Universidade Clássica de Lisboa (UL-Portugal) – 2012/2016, Lisboa/Portugal. Dissertação defendida em 12.04.2016. Área: Direito Constitucional. Dissertação intitulada: “O Sentido Evolutivo do Controle de Constitucionalidade no Brasil”. Sob orientação do Prof. Dr. Jorge Reis Novais e tendo como membros da Banca Examinadora o Prof. Dr. Vasco Pereira da Silva, o Prof. Dr. Francisco Queiroz Cavalcanti, o Prof. Dr. Jorge Reis Novais e o Prof. Dr. Lourenço Vilhena de Freitas.

8. Pós-Graduação: Especializando em Direito Administrativo e Contratos”, pela Universidade Cândido Mendes (UCAM/RJ), com início em 08.01.2016.

9. Pós-Graduação: Especializando em Direito Ambiental”, pela Universidade Cândido Mendes (UCAM/RJ), com início em 20.01.2017.

10. Pós-Graduação: Especialização em Direito Penal e Processo Penal”, pela Universidade Cândido Mendes (UCAM/RJ), com início em 19.08.2015 e término em 14.01.2017.

11. Pós-Graduação: Especialização em Direito Eleitoral”, pela Universidade Cândido Mendes (UCAM/RJ), com início em 20.08.2015 e término em 21.11.2016.

12. Pós-Graduação:Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário”, pela Universidade Estácio de Sá (UES - São Paulo/SP), com início em 29.07.2014 e término em 16.08.2015.

13. Pós-Graduação:Especialização em Direito Internacional”, pela Universidade Estácio de Sá, São Paulo/SP, com início em 25.02.2014 e término em 07.03.2015.

14. Pós-Graduação:Especialização em Direito Constitucional”, pela Universidade Clássica de Lisboa (UL-Portugal) – 2012/2014, em Lisboa/Portugal, com início em 12.11.2012 e término 23.04.2014.

15. Pós-Graduação:Especialização em Direito Constitucional”, pela Universidade Gama Filho (UGF – Campus Gonzaga da Gama Filho), Rio de Janeiro/RJ, com início em janeiro de 2013 e término em janeiro de 2014.

16. Pós-Graduação:MBA (Master Business Administration) em Poder Judiciário”, pela Fundação Getúlio Vargas – FGV Rio, Rio de Janeiro/RJ, no período de agosto de 2007 a janeiro de 2010.

17. Pós-Graduação:Especialização em Direito Processual Civil Avançado”, pelo Centro Universitário Cândido Rondon (UNIRONDON), Cuiabá/MT, início em março de 2003 e término em dezembro de 2004.

18. Pós-Graduação:Especialização em Direito Público Avançado”, pelo Centro Universitário Cândido Rondon (UNIRONDON), Cuiabá/MT, início em agosto de 2001 e término em janeiro de 2003.

19. Pós-Graduação:Especialização em Supervisão Escolar”, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro/RJ, de 02 de abril de 1997 a 06 de março de 1998.

20. Curso/Estágio:Extensão – International Judicial Training Program in Judicial Administration Conducted by the Dean Rusk Center for Internacional and Comparative Law - International, Comparative and Graduate Legal Studies of the School of Law and the Institute of Continuing Judicial Education”, Universidade do Estado da Geórgia, UGA, Athens, com estágios nas Cortes Americanas: Programa de Intercâmbio de Estudo Comparado com foco na Administração Judicial e no Sistema Constitucional, Civil e Penal dos Estados Unidos com base no Estado da Geórgia (Campus-sede da Universidade da Geórgia, UGA, Athens – EUA), de 27.11 a 10.12.2011.

Produção Literária

1. Livro “DIREITO PENAL PARA PROVAS E CONCURSOS” (ISBN 978853625144-8). 4ª edição. Revista, ampliada e atualizada de acordo com a nova Lei do Feminicídio – Lei n.º 13.104, de 09.03.2015. 2015. Curitiba: Juruá, 336 páginas.

2. Livro “TRIBUNAL DO JÚRI: IMPLICAÇÕES DA LEI N.º 11.689/08” (ISBN 978853625170-7 ). 1ª edição. 2015. Curitiba: Juruá, 270 páginas.

3. Livro DIREITO PENAL PARA PROVAS E CONCURSOS” (ISBN 978-85-362-4766-3). 3ª edição. Revista, atualizada e ampliada. 2014. Curitiba: Juruá, 326 páginas.

4. Livro DIRETORIA DE FORO E ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA” (ISBN 9788536226743). 1ª edição. 2010. Curitiba: Juruá, 260 páginas.

5. Livro DIREITO PENAL PARA PROVAS E CONCURSOS” (ISBN 9788536226743). 2ª edição. Revista, atualizada e ampliada. 2009. Curitiba: Juruá, 250 páginas.

6. Livro TOGA E PELERINE” (ISBN 9788577690435). 1ª edição. 2009. Cuiabá/MT: KCM Editora, 102 páginas.

7. ApostilaPROCESSO PENAL PARA O CONCURSO DE DELEGADO DE POLÍCIA”. 1ª edição. 2003. Cuiabá: Editora ESUD, 324 páginas.

8. Livro TEMAS DE DIREITO PENAL” (ISBN 00-0022-174-0). 1ª edição. 2002. Leme/SP: AEA Edições Jurídicas, 308 páginas.

9. Livro RECURSOS PENAIS” (ISBN 7898241890039). 1ª edição. 2002. Cuiabá: Editora Adriana, 204 páginas.

10. Livro DIREITO PENAL PARA PROVAS E CONCURSOS” (ISBN 8573948833). 1ª edição. 2001. Curitiba: Juruá, 214 páginas.

11. Manual REGIMENTO INTERNO DE DIRETORIA DO FORO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO”. 1ª edição. 2009. Cuiabá: Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, 44 páginas.

Concursos Públicos e Eleições

1. Concurso Público:Magistratura do Estado de Mato Grosso”, aprovado em 1º lugar no concurso de ingresso, com média final 92,26 (1.236 candidatos inscritos), em 2002/2003.

2. Concurso Público:Delegado de Polícia Civil do Estado de Mato Grosso”, aprovado em 1º lugar no concurso de ingresso (3.063 candidatos inscritos), em 1999/2000.

3. Concurso Público:Técnico Judiciário Federal” do Tribunal Regional Eleitoral/MS, em 1997.

4. Concurso Público:Sargento de Carreira do Exército Brasileiro (CFS/ESA: Curso de Formação de Sargentos de Carreira do Exército Brasileiro na Escola de Sargentos das Armas – Três Corações/MG)”, em 1990.

5. Eleição: AML – Academia Mato-grossense de Letras”. Eleito e empossado de forma vitalícia, em 16.11.2007, na Cadeira 5, cujo patrono é Antônio Pires da Silva Pontes e seu último ocupante foi Dr. Clóvis Pitaluga de Moura.

6. Eleição: AMA – Academia Mato-grossense de Magistrados”, Cadeira 40, Patrono: Desembargador Hélio Ferreira de Vasconcelos – Eleito e empossado de forma vitalícia, em 13.11.2007.

Comendas

1. Comenda Marechal Rondon: Concedida em 2016 pela Câmara Municipal de Rondonópolis/MT, pelos relevantes serviços prestados ao município na condição de juiz titular da 1ª Vara Especializada de Família e Sucessões e juiz eleitoral titular da 46ª Zona Eleitoral de Mato Grosso.

2. Comenda Doutor Evandro Lins e Silva: Foi o primeiro agraciado com a Comenda Doutor Evandro Lins e Silva, em 2008, instituída e concedida pela Ordem dos Advogados do Brasil - 17ª Subseção de Mato Grosso (Sorriso/MT), em face de seu legado em prol da ordem e da sociedade e da exemplar conduta ética como magistrado titular da 1ª Vara Cível e Diretor do Foro local ao longo de sua vida profissional, sempre em defesa da Constituição, da ordem jurídica, do Estado Democrático de Direito brasileiro e da justiça social.

3. Comenda Claudino Frâncio: Concedida em 2008 pela Câmara Municipal de Sorriso/MT, pelos relevantes serviços prestados ao município de Sorriso/MT como juiz titular da 1ª Vara Cível e Diretor do Foro local.

Títulos Honorários

1. Título Honorário:Cidadão Mato-grossense”, concedido em 2007 pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

2. Título Honorário:Cidadão Sorrisense”, concedido em 2006 pela Câmara Municipal de Sorriso/MT.

3. Título Honorário:Cidadão Chapadense”, concedido em 2006 pela Câmara Municipal de Chapada dos Guimarães/MT.

4. Título Honorário:Cidadão Ubiratanense”, concedido em 2005 pela Câmara Municipal de Nova Ubiratã/MT.

5. Título Honorário:Cidadão Ipiranguense”, concedido em 2010 pela Câmara Municipal de Ipiranga do Norte/MT.

6. Título Honorífico:Homenagem da Câmara Municipal de Nova Ubiratã”, concedida em 27.03.2012.

7. Título Honorário:Cidadão Rondonopolitano”, concedido em 2015 pela Câmara Municipal de Rondonópolis/MT.

8. Título Honorário: Cidadão Pedra-pretense”, concedido em 2016 pela Câmara Municipal de Pedra Preta/MT.

 

Moções de Aplausos, Louvor e Congratulação

1. Moção de Louvor: Concedida em 2007 pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

2. Moção de Aplausos: Concedida em 2007 pela Câmara Municipal de Cuiabá/MT.

3. Moção de Aplausos: Concedida em 2007 pela Câmara Municipal de Sorriso/MT.

4. Moção de Aplausos: Concedida em 2010 pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

5. Moção de Aplausos: Concedida em 2010 pela Câmara Municipal de Sorriso/MT.

6. Moção de Aplausos: Concedida em 2010 pela Câmara Municipal de Marcelândia/MT.

7. Moção de Aplausos: Concedida em 2012 pela Câmara Municipal de Nova Ubiratã/MT.

8. Moção de Congratulação: Concedida em 2015 pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

9. Moção de Aplausos: Concedida em 04.05.2016 pela Câmara Municipal de Rondonópolis/MT.

10. Moção de Aplausos: Concedida em 10.12.2016 pela Câmara Municipal de Rondonópolis/MT.

 

Láureas

1. Mérito: “Aprovado em 1º lugar no concurso para Juiz Substituto do Estado de Mato Grosso”, com média final 92,26 (1.236 candidatos inscritos), em 2002/2003, em Cuiabá/MT.

2. Mérito: “Aprovado em 1º lugar no concurso de Delegado de Polícia Civil de Mato Grosso”, com 153,14 pontos (3.063 candidatos inscritos), em 1999/2000, em Cuiabá/MT.

3. Láurea Universitária: “1º colocado da turma” – “Bacharelado em Ciências Jurídicas”, em 1999, na UNIGRAN – Centro Universitário da Grande Dourados, Dourados/MS, com média final 9,23.

4. Láurea Universitária: “1º colocado da turma”“Graduação em Ciências com Habilitação Plena em Matemática (com ênfase em informática)”, em 1994, nas Faculdades Integradas de Dourados – SOCIGRAN, Dourados/MS, com média final 9,00.

Algumas Distinções

1. MOÇÃO DE RECONHECIMENTO NACIONAL PELO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA: Como juiz diretor do Foro da Comarca de Chapada dos Guimarães (2003 e 2004) teve a Unidade Judiciária reconhecida em nível nacional em 2004 pelo Governo Federal, através do Ministério da Justiça, como uma das melhores práticas nacionais de gestão judiciária voltada para a eficiência, celeridade e excelência na prestação jurisdicional.

2. MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ESTADUAL: Através do Certificado Top of Mind Brazil de Consagração Pública concedido em 2006 pelo INBRAP (Instituto Brasileiro de Pesquisa de Opinião Pública) à Unidade Judiciária de Sorriso/MT que, sob sua gestão como juiz diretor do Foro desde 03.11.2004, destacou-se no âmbito estadual pela sua organização e excelência na qualidade do serviço judiciário prestado à população sorrisense, voltado para a celeridade e eficiência.

3. DISTINTIVO DE RECONHECIMENTO: Recebeu o “DISTINTIVO DESTAQUE CGJ/MT-2007/2009: Celeridade - Eficiência - Organização”, sendo elogiado pelo Corregedor Geral da Justiça de Mato Grosso pelos elevados índices de produtividade como juiz titular da 1ª Vara Cível de Sorriso.

4. PARANINFO DE TURMA DO CURSO DE DIREITO: Foi eleito “Paraninfo de Turma” da 1ª Turma do Curso de Direito da Faculdade de Sorriso (FAIS) – Turma Desembargador Luiz Ricardo Alcântara –, sendo o orador da solenidade de colação de grau realizada em 02.02.2012.

5. PLACA DE HOMENAGEM A JURISTA: Afixada placa na GALERIA MEMÓRIA DA FACULDADE DE SORRISO (FAIS), em 17.05.2011, com os seguintes dizeres: “HOMENAGEM A JURISTA: A Faculdade de Sorriso presta justa homenagem e reconhecimento ao Prof. Dr. Wanderlei José dos Reis, jurista de escol reconhecido nacionalmente, membro vitalício da AML e MM. Juiz de Direito desta Comarca, por sua colaboração com o Curso de Direito da FAIS e sua perene contribuição com as ciências jurídicas do país, atribuindo seu nome à Sala de Audiências do Núcleo de Prática Jurídica da instituição.”

6. NOME EM SALA DE AUDIÊNCIAS DE NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA: Homenageado pela Faculdade de Sorriso (FAIS), com a inauguração da Sala de Audiências do Núcleo de Prática Jurídica da instituição que recebeu o nome “Prof. Dr. Wanderlei José dos Reis”. A homenagem se deu durante o evento de inauguração do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ/FAIS), em 17.05.2011, como reconhecimento da sociedade pelo dinamismo e comprometimento profissional do magistrado, contribuindo com o desenvolvimento de Sorriso e colaborando com o Curso de Direito da FAIS e com a propagação do conhecimento jurídico em todo o país.

7. PATRONO DE TURMA DO CURSO NORMAL SUPERIOR: Foi eleito “Patrono de Turma” da 1ª Turma do Curso Normal Superior da Faculdade de Sorriso (FAIS), sendo o orador da solenidade de colação de grau do Curso de Administração de Empresas e Normal Superior da FAIS, em 15.12.2006.

8. VOTO DE ELOGIO DO CNJ, PRESIDÊNCIA DO TJMT E CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE MT: Concedido em 2010 pelos excelentes serviços prestados na 1ª Vara Cível de Sorriso/MT imprimindo celeridade nos julgamentos dos processos da Meta 2 do ano de 2009. 

 

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José de Mesquita

Esse é José de Mesquita, fundador da Academia Mato-Grossenses de Letras. Mesquita era filho do jurista, abolicionista de mesmo nome. Foi desembargador e dirigiu o Tribunal de Mato Grosso por 10 anos, assim como a própria AML por 40 anos. Com uma produção surpreendente, correspondeu-se com outras instituições culturais e academias de letras pelo Brasil.

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