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Ernesto Pereira Borges

Biografia

Nasceu em Cuiabá-MT, aos 18 de agosto de 1910.

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Promotor Público, Consultor Jurídico, Procurador Geral do Estado, Juiz de Direito de Nioaque, Rosário Oeste, Miranda, Aquidauana, Capital e Campo Grande.

Dirigiu a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral, tendo sido também membro do Conselho Penitenciário, Presidente da Delegação da Associação dos Magistrados Brasileiros, Desembargador, Presidente do Tribunal de Justiça, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, sócio fundador da OAB-MT (Seccional de Mato Grosso), 1º Secretário da Associação de Imprensa Mato-Grossense, membro da Comissão de Elaboração do Anteprojeto de Constituição do Estado.

Suas contribuições na OAB-MT foram muito significativas, tendo presidido essa Instituição, e, por muitos anos, represento-a junto ao Conselho Federal (1955-1969).

Quando o Acadêmico Roberto de Oliveira Campos tomou posse na cadeira nº 6, da Academia Mato-Grossense de Letras, assim se referiu ao seu antecessor: “Antes da magistratura, exerceu os cargos de Procurador Geral e Consultor Jurídico do Estado, Promotor de Justiça em várias Comarcas, até ser nomeado Secretário do Interior, Justiça e Finanças no Governo Ponce de Arruda. Lendo o discurso de posse de Ernesto Pereira Borges verifico de imediato duas afinidades. Refere-se ele com admiração às teses de Santiago Dantas, contrárias ao positivismo jurídico, em nome do humanismo. É que o positivismo jurídico, ao relativizar completamente o Direito, se torna uma expressão integral do anti-humanismo”, (Campos, Discurso de posse AML, 1995).

Colaborou em diversos jornais do Estado: O Mato Grosso, A Cruz, O Estado de Mato Grosso, O Correio da Semana, Jornal do Sul (Aquidauana), Correio do Sul (Campo Grande), Folha do Povo (Ponta Porã), Jornal de Assis (Assis-SP) e a Ordem (Distrito Federal).

Fundou e dirigiu a Revista Eleitoral e publicou a Revista Jurídica Anais Forenses, O Direito Aplicado, Conceito de Esbulho na Ação Possessória, Humanismo na Literatura, Competência Constitucional dos Estados, Desquite por Abandono de Lar. (Mendonça, Rubens. Dicionário Biográfico de Mato Grosso – verbete Borges, Ernesto Pereira)

 

 

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José de Mesquita

Esse é José de Mesquita, fundador da Academia Mato-Grossenses de Letras. Mesquita era filho do jurista, abolicionista de mesmo nome. Foi desembargador e dirigiu o Tribunal de Mato Grosso por 10 anos, assim como a própria AML por 40 anos. Com uma produção surpreendente, correspondeu-se com outras instituições culturais e academias de letras pelo Brasil.

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